XII Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)
I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–2019) — A. Costa XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro

Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

« 3.ª República
(Gov. Provisórios)

I Governo (1976–1978) — M. Soares
II Governo (1978) — M. Soares
III Governo (1978) — A. Nobre da Costa
IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto
V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo
VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral
VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão
VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão
IX Governo (1983–1985) — M. Soares
X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva
XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva
XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva
XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres
XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres
XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso
XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes
XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates
XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates
XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho
XX Governo (2015) — P. Passos Coelho
XXI Governo (2015–2019) — A. Costa
XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa
XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa
XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro

O XII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 31 de outubro de 1991, sendo chefiado por Aníbal Cavaco Silva e constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de outubro de 1995, devido ao termo da legislatura.

Composição

A sua constituição era a seguinte:^[1]^[2]

Legenda de cores

Independente

Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Cargo		Período
Primeiro-Ministro	Aníbal Cavaco Silva (1939–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Presidência	Fernando Nogueira (1950–)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares	António Couto dos Santos (1949–)	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
Ministro-Adjunto	Luís Marques Mendes (1957–)	19 de março de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Defesa Nacional	Fernando Nogueira (1950–)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro da Defesa Nacional	António Figueiredo Lopes (1936–)	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Administração Interna	Manuel Dias Loureiro (1951–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Finanças	Jorge Braga de Macedo (1946–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro das Finanças	Eduardo Catroga (1942–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira (1937–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Justiça	Álvaro Laborinho Lúcio (1941–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro dos Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro (1945–)	31 de outubro de 1991 a 12 de novembro de 1992
Ministro dos Negócios Estrangeiros	José Manuel Durão Barroso (1956–)	12 de novembro de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Agricultura	Arlindo da Cunha (1950–)	31 de outubro de 1991 a 21 de maio de 1994
Ministro da Agricultura	António Duarte Silva (1941–2011)	21 de maio de 1994 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Mar	Eduardo Azevedo Soares (1941–2010)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro do Mar	António Duarte Silva (1941–2011)	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Indústria e Energia	Luís Mira Amaral (1945–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Educação	Diamantino Durão (1944–)	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
	António Couto dos Santos (1949–)	19 de março de 1992 a 7 de dezembro de 1993
	Manuela Ferreira Leite (1940–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Joaquim Ferreira do Amaral (1945–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Saúde	Arlindo de Carvalho (1945–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro da Saúde	Paulo Mendo (1932–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda (1950–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Falcão e Cunha (1932–2009)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Comércio e Turismo	Fernando Faria de Oliveira (1941–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Carlos Borrego (1948–)	31 de outubro de 1991 a 11 de junho de 1993
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Teresa Gouveia (1946–)	11 de junho de 1993 a 28 de outubro de 1995

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Mário Pinto (1931–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Artur Rodrigues Consolado (1932–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9 A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)
↑ «Composição do XII Governo Constitucional»

XII Governo Constitucional (1991–1995)

Presidência de Mário Soares

Primeiro-ministro

Aníbal Cavaco Silva

Ministros

Presidência	Fernando Nogueira
Defesa Nacional	Fernando Nogueira (1991–1995) • António Figueiredo Lopes (1995)
Finanças	Jorge Braga de Macedo (1991–1993) • Eduardo Catroga (1993–1995)
Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira
Administração Interna	Manuel Dias Loureiro
Justiça	Álvaro Laborinho Lúcio
Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro (1991–1992) • José Manuel Durão Barroso (1992–1995)
Agricultura	Arlindo da Cunha (1991–1994) • António Duarte Silva (1994–1995)
Indústria e Energia	Luís Mira Amaral
Educação	Diamantino Durão (1991–1992) • António Couto dos Santos (1992–1993) • Manuela Ferreira Leite (1993–1995)
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Joaquim Ferreira do Amaral
Saúde	Arlindo de Carvalho (1991–1993) • Paulo Mendo (1993–1995)
Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda (1991–1993) • José Falcão e Cunha (1993–1995)
Comércio e Turismo	Fernando Faria de Oliveira
Adjunto e dos Assuntos Parlamentares^A / Adjunto^B	António Couto dos Santos^A (1991–1992) • Luís Marques Mendes^B (1992–1995)
Ambiente e Recursos Naturais	Carlos Borrego (1991–1993) • Teresa Patrício Gouveia (1993–1995)
Mar	Eduardo Azevedo Soares (1991–1995) • António Duarte Silva (1995)

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Mário Pinto
Madeira	Artur Rodrigues Consolado

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v d e Governos portugueses da Terceira República a 22 de maio de 2024
Governos Constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo XXII Governo XXIII Governo XXIV Governo
Categoria Portal Categoria

v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Absoluta (1828–1934)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual