16.º governo da Monarquia Constitucional

Governos do Segundo Liberalismo (Monarquia Constitucional)
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O 16.º governo da Monarquia Constitucional, ou 3.º governo da restauração da Carta, nomeado a 6 de outubro de 1846 e exonerado a 18 de dezembro de 1847, foi presidido pelo marquês de Saldanha, se bem que o cargo de presidente do Conselho de Ministros ainda não estava juridicamente definido. Entre 28 de abril e 18 de dezembro de 1847, a presidência do Conselho de Ministros de Saldanha foi suspensa devido à participação daquele na guerra da Patuleia, sendo o poder executivo exercido pela totalidade do Conselho de Ministros. Durante esse período, a 4 de novembro de 1846, o título do marquês de Saldanha passou a ducal.

A sua constituição era a seguinte:[1][2][3]

Cargo Detentor Período
Presidente do Conselho de Ministros Marquês de Saldanha
(1790–1876)
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Totalidade do Conselho de Ministros[Nota 1] 28 de abril de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios do Reino
Visconde de Oliveira
(1794–1853)
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Francisco Tavares de Almeida Proença
(1798–1872)
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
António de Azevedo Melo e Carvalho
(1795–1862)
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios Eclesiásticos e de Justiça
José Jacinto Valente Farinho
(1792–1855)
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Manuel Duarte Leitão
(1787–1856)
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
Francisco da Silva Ferrão
(1798–1874)
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Fazenda
Visconde de Oliveira (interino)
(1794–1853)
6 de outubro de 1846 a 13 de outubro de 1846
Visconde de Algés (interino)
(1796–1865)
13 de outubro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
Conde de Tojal
(1788–1852)
20 de fevereiro de 1847 a 22 de agosto de 1847
Marino Miguel Franzini
(1779–1861)
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Guerra
Marquês de Saldanha
(1790–1876)
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Visconde de Algés (interino)
(1796–1865)
4 de novembro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
Barão de Ovar (interino)
(1782–1856)
20 de fevereiro de 1847 a 28 de abril de 1847
Ildefonso Bayard (interino)
(1785–1856)
28 de abril de 1847 a 3 de maio de 1847
Barão de Ponte da Barca
(1792–1875)
3 de maio de 1847 a 22 de agosto de 1847
Barão de Almofala
(1793–1850)
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Marinha e Ultramar
Manuel de Portugal e Castro
(1787–1854)
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Conde de Tojal (interino)
(1788–1852)
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
João de Fontes Pereira de Melo
(1780–1856)
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros
Visconde da Carreira (não empossado)
(1787–1871)
6 de outubro de 1846 a 4 de novembro de 1846
Marquês de Saldanha (interino)
(1790–1876)
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Manuel de Portugal e Castro (interino)
(1787–1854)
4 de novembro de 1846 a 28 de abril de 1847
Ildefonso Bayard
(1785–1856)
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
Barão da Luz
(1803–1865)
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847

Notas

  1. Entre 28 de abril e 22 de agosto de 1847 o Conselho de Ministros era formado por Francisco Tavares de Almeida Proença (Reino), Manuel Duarte Leitão (Eclesiásticos e Justiça), Conde do Tojal (Fazenda / Marinha e Ultramar), Ildefonso Bayard (Guera, até 3 de maio / Negócios Estrangeiros) e Barão de Ponte da Barca (Guerra, desde 3 de maio). Entre 22 de agosto de 1847 e 18 de dezembro de 1847 o Conselho de Ministros era composto por António de Azevedo Melo e Carvalho (Reino), Francisco da Silva Ferrão (Eclesiásticos e Justiça), Marino Franzini (Fazenda), Barão de Almofala (Guerra), João de Fontes Pereira de Melo (Marinha e Ultramar) e Barão da Luz (Negócios Estrangeiros).

Referências

  1. Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1846–1849)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 25 de agosto de 2013 
  2. Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013 
  3. Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições 

Precedido por
Marquês de Saldanha
Chefe de governo de Portugal
1847
(XVI Governo da Monarquia Constitucional)
Sucedido por
Duque de Saldanha
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Presidentes do Conselho de Ministros de Portugal durante a Monarquia Constitucional (1834–1910)

Duque de Palmela Conselho de Ministros Conde de Linhares Marquês de Saldanha Conselho de Ministros José Jorge Loureiro Duque da Terceira Conde de Lumiares Marquês de Valença (não empossado) Visconde de Sá da Bandeira Conselho de Ministros António Dias de Oliveira Visconde de Sá da Bandeira (2.ª vez) Barão de Sabrosa Conde do Bonfim Joaquim António de Aguiar Duque de Palmela (2.ª vez) Junta Provisória de Governo Duque da Terceira (2.ª vez) Duque de Palmela (3.ª vez) Marquês de Saldanha (2.ª vez) Conselho de Ministros Duque de Saldanha (2.ª vez; continuação) Conde de Tomar Duque da Terceira (3.ª vez) Duque de Saldanha (3.ª vez) Marquês de Loulé Duque da Terceira (4.ª vez) Conselho de Ministros Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) Marquês de Loulé (2.ª vez) Visconde de Sá da Bandeira (interino) Duque de Loulé (2.ª vez; continuação) Marquês de Sá da Bandeira (3.ª vez) Joaquim António de Aguiar (3.ª vez) Conde de Ávila Marquês de Sá da Bandeira (4.ª vez) Duque de Loulé (3.ª vez) Duque de Saldanha (4.ª vez) Marquês de Sá da Bandeira (5.ª vez) Marquês de Ávila (2.ª vez) António Maria de Fontes Pereira de Melo Marquês de Ávila (3.ª vez) António Maria de Fontes Pereira de Melo (2.ª vez) Anselmo José Braamcamp António Rodrigues Sampaio António Maria de Fontes Pereira de Melo (3.ª vez) José Luciano de Castro António Serpa João Crisóstomo José Dias Ferreira Ernesto Hintze Ribeiro José Luciano de Castro (2.ª vez) Ernesto Hintze Ribeiro (2.ª vez) José Luciano de Castro (3.ª vez) Ernesto Hintze Ribeiro (3.ª vez) João Franco Francisco Ferreira do Amaral Artur de Campos Henriques Sebastião Teles Venceslau de Lima Francisco da Veiga Beirão António Teixeira de Sousa

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16.º governo da Monarquia Constitucional (1846–1847)
Presidente do Conselho
de Ministros
Marquês de Saldanha (1846–1847) • Totalidade dos membros do governo interinos (1847)
Marquês de Saldanha, 16.º chefe de governo de Portugal
Ministros e
Secretários de Estado
Reino
Negócios Eclesiásticos
e de Justiça
Fazenda
Visconde de Oliveira interino (1846) • Visconde de Algés interino (1846–1847) • Conde do Tojal (1847) • Marino Miguel Franzini (1847)
Guerra
Marquês de Saldanha (1846) • Visconde de Algés interino (1846–1847) • Barão de Ovar interino (1847) • Ildefonso Bayard interino (1847) • Barão de Ponte da Barca (1847) • Barão de Almofala (1847)
Marinha e Ultramar
Negócios Estrangeiros
Visconde da Carreira não empossado (1846) • Marquês de Saldanha interino (1846) • Manuel de Portugal e Castro interino (1846–1847) • Ildefonso Bayard (1847) • Barão da Luz (1847)
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(1736–1808)
Governo Napoleónico
(1808)
Monarquia Absoluta
(1808–1820)
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(1820–1828)
Monarquia Absoluta
(1828–1934)
Monarquia Constitucional
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(1910-1926)
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  • Governo da Concentração (Vasconcelos)
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