Carlos Alberto da Mota Pinto
| Carlos Mota Pinto | |
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| 107.º Primeiro-Ministro de Portugal | |
| Período | 22 de novembro de 1978 a 1 de agosto de 1979 |
| Presidente | António Ramalho Eanes |
| Antecessor(a) | Alfredo Nobre da Costa |
| Sucessor(a) | Maria de Lurdes Pintassilgo |
| Presidente do Partido Social Democrata | |
| Período | 25 de março de 1984 a 10 de fevereiro de 1985[1] |
| Antecessor(a) | Nuno Rodrigues dos Santos |
| Sucessor(a) | Rui Machete |
| Vice-primeiro-ministro de Portugal | |
| Período | 9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 |
| Antecessor(a) | Diogo Freitas do Amaral |
| Sucessor(a) | Rui Machete |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 25 de julho de 1936 Pombal |
| Morte | 7 de maio de 1985 (48 anos) Coimbra |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | Jurista |
Carlos Alberto da Mota Pinto GCC • GCIP (Pombal, 25 de Julho de 1936 – Coimbra, 7 de Maio de 1985) foi um jurista e político português.
Biografia
Atividade profissional
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e doutorou (1970) em Ciências Jurídicas, com uma tese sobre Cessão da Posição Contratual.[2]
Foi um teórico influente no campo do Direito Civil, lecionando naquela Faculdade as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito Público da Economia.
Foi autor de um manual de Teoria Geral do Direito Civil que permaneceu como referência de sucessivas gerações de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra naquela matéria.
Lecionou também em outras universidades portuguesas, como a Universidade Católica Portuguesa, bem como em algumas universidades estrangeiras.
Atividade política
Depois do 25 de Abril de 1974, Mota Pinto ajudou a fundar o Partido Popular Democrático (PPD), atual Partido Social Democrata (PPD/PSD), aderindo assim ao projeto de Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota de criar um partido político social-democrata em Portugal.
Pelo mesmo partido, Mota Pinto foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e, novamente eleito à Assembleia da República, cuja designação se deve, aliás, a uma proposta legislativa por si apresentada, durante os próprios trabalhos da Constituinte.
Foi presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Ao PSD deu também o slogan «Hoje somos muitos, amanhã seremos milhões», incluído no seu discurso no primeiro comício do partido, realizado no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, em 1974.
Entrou em ruptura com Sá Carneiro no Congresso de Aveiro, em dezembro de 1975, tendo-se posteriormente reconciliado com ele e com o partido. À data da morte de Sá Carneiro era mandatário nacional da candidatura presidencial do candidato da AD, general Soares Carneiro.
Foi igualmente ministro do Comércio e Turismo no I Governo Constitucional (Mário Soares, 1976–1977), 152.º primeiro-ministro do IV Governo Constitucional (1978-1979), nomeado por iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, e ainda vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional do IX Governo Constitucional (Mário Soares, 1983–1985).
Liderou a Comissão Política Nacional do PSD, entre 1984 e 1985, depois de 1983 a 1984 ter liderado o partido junto com Nascimento Rodrigues e Eurico de Melo, na chamada "troika".
Dado como provável vencedor das eleições que se disputariam no final de Maio de 1985 no congresso da Figueira da Foz, em que tinha como adversário João Salgueiro, Mota Pinto faleceu subitamente dias antes da realização desse congresso, o qual resultaria na chefia do PSD por Aníbal Cavaco Silva.
Família
Casou com Maria Fernanda Cardoso Correia, provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de janeiro de 1992 a 1 de janeiro de 1996, da qual teve três filhos: Paulo, Nuno e Alexandre.
Condecorações[3][4]
Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (9 de Abril de 1981)
Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha[5]
Grande Condecoração de Honra em Ouro da Condecoração de Honra por Serviços à República da Áustria
Grã-Cruz da Ordem do Dannebrog da Dinamarca
Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (11 de Abril de 1985)- Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública de Portugal (24 de Agosto de 1985, a título póstumo)
Referências
- ↑ «Carlos Mota Pinto, PSD»
- ↑ Almedina
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Carlos Alberto da Mota Pinto". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de maio de 2014
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Carlos Alberto da Mota Pinto". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de maio de 2014
- ↑ Coimbra, Universidade de; Coimbra, Universidade de. «Faculdade de Direito». Faculdade de Direito. Consultado em 6 de maio de 2021
Ligações externas
- Carlos Mota Pinto. Como ele chegou a primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial, Observador, 20 Outubro 2016
| Precedido por Alfredo Nobre da Costa | Primeiro-ministro de Portugal (IV Governo Constitucional) 1978 — 1979 | Sucedido por Maria de Lourdes Pintasilgo |
| Precedido por Nuno Rodrigues dos Santos | Presidente do Partido Social Democrata 1984 — 1985 | Sucedido por Rui Machete |
| Precedido por Diogo Freitas do Amaral | Vice-primeiro-ministro de Portugal Ministro da Defesa Nacional IX Governo Constitucional | Sucedido por Rui Machete |
| Precedido por Álvaro Barreto | Ministro do Comércio e Turismo I Governo Constitucional | Sucedido por Basílio Horta |
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Junta de Salvação Nacional • Adelino da Palma Carlos • Vasco Gonçalves • José Pinheiro de Azevedo • Vasco Almeida e Costa (interino) • Mário Soares • Alfredo Nobre da Costa • Carlos Alberto da Mota Pinto • Maria de Lourdes Pintasilgo • Francisco Sá Carneiro • Diogo Freitas do Amaral (Vice-PM; interino) • Francisco Pinto Balsemão • Mário Soares (2.ª vez) • Aníbal Cavaco Silva • António Guterres • José Manuel Durão Barroso • Pedro Santana Lopes • José Sócrates • Pedro Passos Coelho • António Costa • Luís Montenegro |  | |
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Abílio Passos e Sousa • José Teixeira Ribeiro e António Arnao Metello • Manuel Jacinto Nunes • Diogo Freitas do Amaral • Ricardo Bayão Horta (substituto) • Carlos Alberto da Mota Pinto • Rui Machete • Eurico de Melo • Paulo Portas |  | |
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Junta de Salvação Nacional • Mário Firmino Miguel • Vítor Alves (por delegação de funções) • Silvano Ribeiro • José Pinheiro de Azevedo • Mário Firmino Miguel (2.ª vez) • José Loureiro dos Santos • Adelino Amaro da Costa • Luís de Azevedo Coutinho • Diogo Freitas do Amaral • Ricardo Bayão Horta (substituto) • Carlos Alberto da Mota Pinto • Rui Machete • Leonardo Ribeiro de Almeida • Eurico de Melo • Carlos Brito • Fernando Nogueira • António Figueiredo Lopes • António Vitorino • José Veiga Simão • Jaime Gama • Júlio Castro Caldas • Rui Pena • Paulo Portas • Luís Amado • Nuno Severiano Teixeira • Augusto Santos Silva • José Pedro Aguiar-Branco • José Alberto Azeredo Lopes • João Gomes Cravinho • Helena Carreiras • Nuno Melo |  | |
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Junta de Salvação Nacional • António Barreto • Carlos Alberto da Mota Pinto • Basílio Horta • Pedro Pires de Miranda • Abel Repolho Correia • Acácio Pereira Magro • Basílio Horta (2.ª vez) • Alexandre Vaz Pinto • Basílio Horta (3.ª vez) • Álvaro Barreto • Joaquim Ferreira do Amaral • Fernando Santos Martins • Joaquim Ferreira do Amaral (2.ª vez) • Fernando Faria de Oliveira | | |
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