Câmara Municipal de Penafiel

Câmara Municipal de Penafiel
Tipo
Tipo	Câmara Municipal
Liderança
Presidente	Antonino Sousa, PPD/PSD.CDS-PP
Vice-presidente	Pedro Cepeda, PPD/PSD.CDS-PP
Estrutura
Assentos	9
Grupos políticos	Executivo Municipal (6)      PPD/PSD.CDS-PP (6) Oposição (3)      PS/R.I.R. (3)
Duração do mandato	4 anos
Eleições
Última eleição	26 de setembro de 2021
Local de reunião
Câmara Municipal de Penafiel, Penafiel
Website
Sítio da Câmara Municipal de Penafiel

A Câmara Municipal de Penafiel é o órgão executivo colegial representativo do município de Penafiel, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

A Câmara Municipal de Penafiel é composta por 9 vereadores, representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista.

História

O município de Penafiel tem a sua origem na unidade administrativa de Penafiel de Canas, que no século XI assumiu controle sobre parte do território que antes estava centrada na povoação de Civitas Anegia.^[1] Penafiel de Canas surge descrita nas Inquirições de 1258 como tendo uma economia baseada na agricultura, na pecuária e na pesca, estando subdividida em várias paróquias, algumas das quais ainda existem no século XXI.^[1] Neste território, a povoação de Arrifana demonstrou uma especial dinâmica económica e religiosa, devido em parte à sua localização na estrada para o Porto.^[1] A povoação conheceu um contínuo desenvolvimento ao longo da sua história, tendo-se assumido como um centro de serviços e industrial, além de organizar uma importante feira anual dedicada a São Martinho.^[1] Tornou-se a sede de uma paróquia, dedicada a Sâo Martinho, embora ainda estivesse dependente do Porto, do ponto de vista administrativo, uma vez que tinha sido oferecida áquela cidade por D. João.^[1]

Em 1741 é elevada a vila e ganha um concelho próprio, tendo conseguido esta vitória depois de muitos pedidos junto do governo, os quais enfrentaram a oposição das autoridades do Porto.^[1] Originalmente contava apenas com duas freguesias, uma correspondente à sede do concelho, e a de Santiago de Sub Arrifana.^[1] Apenas cerca de três décadas depois, em 1770, Arrifana é promovida a cidade, passando a liderar um vasto concelho, medida que não tinha sido pedida pela população, e que foi determinada pelo rei D. José, como parte de um programa pombalino para a criação de um novo bispado, reduzindo desta forma os territórios abrangidos pelo Bispo do Porto.^[1] Este decreto veio igualmente mudar o nome da povoação para Penafiel, de forma a ficar igual ao do concelho.^[1] Depois desta fase de expansão, Penafiel enfrentou um período de decadência durante a primeira metade do século XIX, devido às Invasões Francesas e à Guerra Civil, mas retomou o seu crescimento na segunda metade da centúria, motivado principalmente pelas políticas de Fontes Pereira de Melo.^[1]

O presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, foi distinguido pelo jornal Verdadeiro Olhar como o político do ano de 2016, por ter desenvolvido um conjunto de medidas de apoio social no concelho, incluindo a assinatura de vários contratos de suporte ao investimento, criando cerca de quatrocentos postos de trabalho no concelho, e pelas diligências que a autarquia tomou no sentido de ajudar os indivíduos e os agregados em situação mais carenciada, como os idosos e as famílias mais numerosas, e que incluíram reduções nos tarifários da água, apoios ao arrendamento e descontos no Imposto Municipal sobre Imóveis.^[2] Foi devido a este pacote de medidas que o município foi reconhecido como Autarquia + Familiarmente Responsável, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.^[2] A autarquia avançou igualmente com a Comissão Municipal de Protecção ao Idoso, um programa pioneiro no distrito do Porto, no sentido de apoiar os cidadãos com mais de 65 anos de idade que se encontravam em situações de risco.^[2] Em 1° de Dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Penafiel recebeu o prémio de melhor evento de 2018 da Federação Portuguesa de Motonáutica, referente ao Campeonato Europeu de Aquabike, em Entre-os-Rios.^[3] No ano seguinte, foi condecorada com o selo Comunidades Pró-Envelhecimento 2020/2021, organizado pela Ordem dos Psicólogos, para reconhecer o desenvolvimento de políticas municipais, programas, e planos estratégicos que promovessem a saúde durante o processo de envelhecimento.^[4] Também em 2020, o município voltou a ser reconhecido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, tendo esta sido a quinta vez que o concelho ganhou o prémio.^[5]

Vereação 2021–2025

A atual vereação penafidelense tomou posse em 13 de outubro de 2021, com base nos resultados das eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Penafiel e os respetivos pelouros.^[6][7]

Presidente da Câmara Municipal
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
Antonino Aurélio Vieira de Sousa		Coordenação geral Gestão financeira Relação com as Freguesias Obras Municipais Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Energética		Penafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)	13 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Pedro Cepeda		Vice-Presidente da Câmara Municipal Planeamento, Mobilidade e Ordenamento do Território Juventude e Desporto Atividades Económicas, Captação de Investimento, Gestão de Fundos Comunitários e Inovação Desenvolvimento Rural Cooperação Internacional		Penafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)	13 de outubro de 2021 – presente
Susana Oliveira		Cultura e Património Desenvolvimento Rural Qualidade dos Serviços Transição Digital e Cidadania Recursos Humanos Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Energética		Penafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)	13 de outubro de 2021 – 30 de novembro de 2022[8]
Rodrigo Lopes		Educação Manutenção de Vias e Equipamentos Proteção Civil e Defesa da Floresta Assuntos Jurídicos Recursos Humanos e Modernização Administrativa		Penafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)	13 de outubro de 2021 – presente
Adolfo Moreno		Gestão Urbanística e Informação Geográfica Fiscalização Municipal e Licenciamentos Diversos Turismo e Feiras Etnografia, Artesanato e Produtos Locais		Penafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)	13 de outubro de 2021 – presente
Daniela Oliveira		Família e Inclusão Social Habitação Saúde Cultura e Património		Penafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)	13 de outubro de 2021 – presente
Joaquim Rodrigues		—		Penafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)	3 de janeiro de 2023 – presente[9]
Paulo Correia		—		Penafiel Unido (PS/R.I.R.)	13 de outubro de 2021 – presente
Agostinho Soares		—		Penafiel Unido (PS/R.I.R.)	13 de outubro de 2021 – presente
Lúcia Rocha		—		Penafiel Unido (PS/R.I.R.)	13 de outubro de 2021 – presente

Referências