António de Azevedo Castelo Branco

António de Azevedo Castelo Branco
António de Azevedo Castelo Branco
Par do Reino de Portugal
Período 1896 a 1910
Dados pessoais
Nascimento 23 de dezembro de 1842
Vilarinho de Samardã, Vila Real, Reino de Portugal Portugal
Morte 5 de janeiro de 1916
Lisboa, Portugal Portugal
Nacionalidade português
Progenitores Mãe: Carolina Rita Botelho Castelo Branco
Pai: Francisco José de Azevedo
Alma mater Universidade de Coimbra
Religião Catolicismo
Profissão Advogado, Jurista, Escritor, Poeta
Serviço militar
Condecorações Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada

António de Azevedo Castelo Branco GCTE (Vila Real, Vilarinho de Samardã, 23/25 de Dezembro de 1842 - Vila Real, Casa de Tinjeiras, 5 de Janeiro de 1916) foi um advogado, jurista, escritor, poeta e político português.[1]

Biografia

Era filho de Francisco José de Azevedo (Vila Real, Vilarinho de Samardã, 1812 - ?) e de sua mulher D. Carolina Rita Botelho Castelo Branco (Lisboa, Socorro, 24 de Março de 1821 - ?), irmã de Camilo Ferreira Botelho Castelo Branco, 1.° Visconde de Correia Botelho e pai do 1.° Visconde de São Miguel de Seide,[1] e irmão de José de Azevedo Castelo Branco.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se afirmou Poeta de real valor.[1]

Advogado, iniciou a carreira política com o obscuro cargo de Administrador do Concelho de Murça e, em 1879, pelo Círculo Eleitoral de Vila Real, foi, pela primeira vez, eleito Deputado, função para a qual voltou a ser escolhido noutras Legislaturas, ocupando, por vezes, a Presidência da respectiva Câmara dos Deputados.[1]

Esteve no estrangeiro, em missão de estudo do sistema prisional, e, no ano de 1884, assumiu o cargo de Sub-Director da Penitenciária de Lisboa, quando esta cadeia começou a funcionar, passando a Director por morte do Dr. Jerónimo Pimentel.[1]

Tomou parte no Congresso Jurídico reunido em Lisboa em 1889, e ali apresentou um trabalho sobre assuntos penitenciários que mereceu elogiosas referências.[1]

Prosador brilhante, colaborou no "Jornal da Manhã" e no "Instituto de Coimbra".[1]

Em 1893, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro confiou-lhe, num Governo a que presidiu, a pasta de Ministro da Justiça, em cuja gerência publicou diplomas notáveis, entre os quais se salientou o relativo à hospitalização de alienados. Elaborou, sobre a Penitenciária, importantes relatórios, considerados valiosos estudos de Direito Criminal.[1]

Em 1896, foi nomeado Par do Reino, ocupando, algumas vezes, o cargo de Presidente da sua Câmara dos Pares.[1]

Foi Vogal da Junta Geral do Distrito de Lisboa e 38.° Presidente da Câmara Municipal de Lisboa de 1904 a 1906/1907.[1]

A 17 de Setembro de 1904, sendo do Conselho de Sua Majestade Fidelíssima, Par do Reino, Ministro e Secretário de Estado Honorário, passou a ser Conselheiro de Estado (Diário do Governo, N.° 211, 21 de Setembro de 1904).[1][2]

Sendo Conselheiro de Estado e Presidente da Câmara dos Dignos Pares do Reino, foi o 306.° Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada a 6 de Maio de 1908 (Diário do Governo, N.° 102, 7 de Maio de 1908).[3]

Quando se implantou a República, recolheu-se à sua Casa de Tinjeiras, em Vila Real, onde faleceu.[1]

Entre outras obras, publicou:[1]

  • A lira meridional, colecção de poesias, s. d., que deve ter sido escrita entre 1860 e 1865[1]
  • Notice sur l'évolution du droit pénal portugais, 1888[1]
  • Estudos penitenciários e criminais, 1888[1]
  • Cadeias e manicómios - Uma reforma necessária, 1892[1]

Referências

  1. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 6. 184 
  2. ↑ Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz. Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910). Lisboa, 2012. [S.l.]: Guarda-Mor. 52 
  3. ↑ Jorge Eduardo de Abreu Pamplona Forjaz. Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910). Lisboa, 2012. [S.l.]: Guarda-Mor. 97 
  • v
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Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • José Xavier Mouzinho da Silveira • Joaquim António de Magalhães • José da Silva Carvalho (interino) • Joaquim António de Aguiar • António Barreto Ferraz de Vasconcelos • Manuel Duarte Leitão • Manuel António de Carvalho • João de Sousa Pinto de Magalhães • Manuel António Velez Caldeira • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • António Vieira de Castro • Francisco de Paula de Oliveira (não empossado) • António Vieira de Castro (reconduzido) • Passos Manuel (interino) • António Dias de Oliveira (interino) • José Alexandre de Campos • João de Oliveira • Manuel Duarte Leitão (2.ª vez; interino) • António Fernandes Coelho (interino) • João Cardoso da Cunha Araújo • António Bernardo da Costa Cabral • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez; interino) • Joaquim António de Magalhães (2.ª vez; interino) • Joaquim Filipe de Soure • Junta Provisória de Governo • Luís Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez; interino) • João Baptista Felgueiras • António de Azevedo Melo e Carvalho • Visconde de Algés • Duque da Terceira (interino) • Conde de Tomar (interino) • José Bernardo da Silva Cabral (inicialmente interino) • Conde de Tomar (interino) • Duque de Palmela (interino) • Joaquim Filipe de Soure (2.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (4.ª vez) • José Jacinto Valente Farinho • Manuel Duarte Leitão (3.ª vez) • Francisco da Silva Ferrão • Bernardo Gorjão Henriques (interino) • Joaquim José de Queirós • José Joaquim de Azevedo e Moura • João Elias da Costa Faria e Silva • José Marcelino de Sá Vargas • Félix Pereira de Magalhães • Marino Miguel Franzini (interino) • Joaquim Filipe de Soure (3.ª vez) • António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (interino) • António Luís de Seabra • Rodrigo da Fonseca (2.ª vez; interino) • Frederico Guilherme da Silva Pereira • Elias da Cunha Pessoa • Vicente Ferrer • António José de Ávila (interino) • José Silvestre Ribeiro • António José de Ávila (2.ª vez; interino) • João Martens Ferrão • Alberto António de Morais Carvalho • Gaspar Pereira da Silva • Anselmo José Braamcamp (interino) • Gaspar Pereira da Silva (continuação) • António Aires de Gouveia • Júlio Gomes da Silva Sanches (interino) • Augusto César Barjona de Freitas • Visconde de Seabra (2.ª vez) • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade (continuação) • João José de Mendonça Cortês • José Luciano de Castro • Duque de Saldanha (interino) • José Dias Ferreira (interino) • Marquês de Ávila (interino) • António Alves Martins (interino) • Augusto Saraiva de Carvalho • José de Melo Gouveia (interino) • José Marcelino de Sá Vargas (2.ª vez) • Augusto César Barjona de Freitas (2.ª vez) • António Cardoso Avelino • José de Sande Magalhães Mexia • Augusto César Barjona de Freitas (3.ª vez) • Tomás Ribeiro (interino) • António Maria do Couto Monteiro • Adriano Machado • António José de Barros e Sá • Júlio de Vilhena • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • Augusto César Barjona de Freitas (4.ª vez; interino) • Manuel de Assunção • Francisco da Veiga Beirão • José Luciano de Castro (interino) • Francisco da Veiga Beirão (continuação) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (2.ª vez) • Emílio Brandão • Alberto António de Morais Carvalho (2.ª vez) • António Aires de Gouveia (interino) • António Teles de Vasconcelos • António de Azevedo Castelo Branco • Francisco da Veiga Beirão (2.ª vez) • José de Alpoim • Artur de Campos Henriques • Luís Pimentel Pinto (interino) • Artur de Campos Henriques (continuação) • José de Alpoim (2.ª vez) • Artur Montenegro • Artur de Campos Henriques (2.ª vez) • José de Abreu do Couto de Amorim Novais • António José Teixeira de Abreu • Artur de Campos Henriques (3.ª vez) • João de Alarcão • Conde de Castro e Sola • Francisco José de Medeiros • Venceslau de Lima (interino) • Artur Montenegro (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (3.ª vez) • Manuel Fratel

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