Alberto Martins

Alberto Martins
Alberto Martins Retrato oficial de Alberto Martins, 2009
Ministro(a) de Portugal
Período	XIV Governo Constitucional Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública
Período	XVIII Governo Constitucional Ministro da Justiça
Dados pessoais
Nascimento	25 de abril de 1945 (79 anos) Guimarães, Portugal
Partido	Partido Socialista
Profissão	advogado e político

Alberto de Sousa Martins GCL (Guimarães, 25 de abril de 1945), é um advogado e político português, tendo exercido o cargo Ministro da Justiça, de 2009 a 2011.

Biografia

Alberto Martins nasceu a 25 de abril de 1945, em Guimarães, distrito de Braga.

Cresceu em Guimarães, numa família ligada ao sector têxtil, tendo o pai, Alberto da Silva Martins (1923-2002), chefiado os serviços do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro.

Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Enquanto estudante foi presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, em 1969. Foi eleito numa lista que interrompeu quatro anos de comissões nomeadas pelo governo da ditadura^[1]. Foi responsável pelo desencadear da crise académica de 1969, o que lhe custou a prisão. Também em finais da década de 60, Alberto Martins foi repúblico na Real República dos Pyn-Guyns.

Depois do 25 de Abril de 1974 aderiu ao Partido Socialista, que o elegeu deputado à Assembleia da República nas V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas. Foi líder da bancada parlamentar do PS de 2005 a 2009 e de novo em 2013 e 2014. Ocupou os cargos de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no XIV Governo Constitucional (1999-2002) e de Ministro da Justiça no XVIII Governo Constitucional (2009-2011).

Publicou os livros Novos direitos do cidadão (1994) e Direito à cidadania (2000).

Alberto Martins recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade a 9 de Junho de 1999.^[2]

Em 2017, e ao fim de 30 anos como deputado da Assembleia da República, abandonou esse mesmo cargo, não chegando a cumprir todo o mandato como deputado para o qual foi eleito nas eleições legislativas de 2015. Alberto Martins foi substituído por Hugo Carvalho.^[3] Foi-lhe atribuída uma subvenção vitalícia a 15 de Setembro de 2017 no valor de 2.899€53 euros.^[4]

Foi comentador no "Jornal da Noite" da SIC Notícias.

Funções governamentais exercidas

Precedido por Cargo vago Anterior incumbente: José Menéres Pimentel (como ministro da Justiça e da Reforma Administrativa) (1981–83)	Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública XIV Governo Constitucional 1999 – 2002	Sucedido por Cargo vago Titular seguinte: Rui Medeiros (2015) (como ministro da Modernização Administrativa)
Precedido por Alberto Costa	Ministro da Justiça^[5] XVIII Governo Constitucional 2009 – 2011	Sucedido por Paula Teixeira da Cruz

Referências

↑ Revista E n.º 2430 (25 de Maio de 2019), Tiago Soares. Quando Coimbra tocou no céu, pág. 41
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Alberto Martins". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 19 de maio de 2014
↑ «Deputado do PS Alberto Martins abandona Parlamento». TVI24. 19 de julho de 2017. Consultado em 20 de julho de 2017
↑ «Já é conhecida a lista dos ex-políticos que recebem subvenções vitalícias». TSF Rádio Notícias. 2 de setembro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2019
↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013

Ver também

Luto Académico

Ligações externas

«Perfil do Alberto Martins». no Portal do Governo
"Crise académica de Coimbra em 1969" (17-04-2009) (Video, 3 min) in RTP Notícias

v d e Ministros da Modernização do Estado, Ministros da Modernização Administrativa, Ministros da Reforma Administrativa e Ministros da Reforma do Estado de Portugal na Terceira República Portuguesa
Rui Pena • Eusébio Marques de Carvalho • José Menéres Pimentel • Alberto Martins • Rui Medeiros • Maria Manuel Leitão Marques • Mariana Vieira da Silva • Alexandra Leitão • Margarida Balseiro Lopes

v d e Ministros da Justiça de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Francisco Salgado Zenha • Joaquim Rocha e Cunha • João de Deus Pinheiro Farinha • António de Almeida Santos • José Santos Pais • Mário Raposo • Eduardo Correia • Pedro Sousa Macedo • Mário Raposo (2.ª vez) • José Menéres Pimentel • Rui Machete • Mário Raposo (3.ª vez) • Fernando Nogueira • Álvaro Laborinho Lúcio • José Vera Jardim • António Costa • Celeste Cardona • José Pedro Aguiar-Branco • Alberto Costa • Alberto Martins • Paula Teixeira da Cruz • Fernando Negrão • Francisca Van Dunem • Catarina Sarmento e Castro • Rita Júdice
<< Segunda República

XIV Governo Constitucional (1999–2002)

Presidência de Jorge Sampaio

Primeiro-ministro

António Guterres

Ministros

Estado	Jaime Gama (1999–2002) / Jorge Coelho (2000–2001)
Negócios Estrangeiros	Jaime Gama
Presidência	Jorge Coelho (1999–2000) • Guilherme d'Oliveira Martins (2000–2002)
Equipamento Social	Jorge Coelho (1999–2001) • Eduardo Ferro Rodrigues (2001–2002) • José Sócrates por delegação de funções (2002)
Defesa Nacional	Júlio Castro Caldas (1999–2001) • Rui Pena (2001–2002)
Adjunto^A / Adjunto do primeiro-ministro^B	Fernando Gomes^A (1999–2000) / Armando Vara^B (1999–2000) • cargo vago (2000–2001) • António José Seguro^B (2001–2002)
Administração Interna	Fernando Gomes (1999–2000) • Nuno Severiano Teixeira (2000–2002)
Finanças	Joaquim Pina Moura (1999–2001) • Guilherme d'Oliveira Martins (2001–2002)
Economia	Joaquim Pina Moura (1999–2000) • Mário Cristina de Sousa (2000–2001) • Luís Braga da Cruz (2001–2002)
Trabalho e da Solidariedade	Eduardo Ferro Rodrigues (1999–2001) • Paulo Pedroso (2001–2002)
Justiça	António Costa
Planeamento	Elisa Ferreira
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	Luís Capoulas Santos
Educação	Guilherme d'Oliveira Martins (1999–2000) • Augusto Santos Silva (2000–2001) • Júlio Pedrosa (2001–2002)
Saúde	Manuela Arcanjo (1999–2001) • António Correia de Campos (2001–2002)
Ambiente e do Ordenamento do Território	José Sócrates
Cultura	Manuel Maria Carrilho (1999–2000) • José Sasportes (2000–2001) • Augusto Santos Silva (2001–2002)
Ciência e Tecnologia	José Mariano Gago
Reforma do Estado e da Administração Pública	Alberto Martins
Igualdade	Maria de Belém Roseira (1999–2000)
Juventude e do Desporto	Armando Vara (2000) • José Lello (2000–2002)

← XIII Governo (1995–1999) • XV Governo (2002–2004) →

XVIII Governo Constitucional (2009–2011)

Presidência de Aníbal Cavaco Silva

Primeiro-ministro

José Sócrates

Ministros

Administração Interna	Rui Pereira
Estado e dos Negócios Estrangeiros	Luís Amado
Estado e das Finanças	Fernando Teixeira dos Santos
Presidência	Pedro Silva Pereira
Defesa Nacional	Augusto Santos Silva
Justiça	Alberto Martins
Ambiente e do Ordenamento do Território	Dulce Pássaro
Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	José António Vieira da Silva
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	António Serrano
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	António Mendonça
Trabalho e da Solidariedade Social	Helena André
Saúde	Ana Jorge
Educação	Isabel Alçada
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	José Mariano Gago
Cultura	Gabriela Canavilhas
Assuntos Parlamentares	Jorge Lacão